# Estrangeiro pode comprar imóvel nos EUA?

Indivíduos estrangeiros podem realizar transações imobiliárias nos Estados Unidos, mas regras tributárias federais específicas se aplicam a alienações de direitos sobre bens imóveis norte-americanos envolvendo partes estrangeiras. Embora compradores internacionais participem do mercado, leis federais determinam regras de retenção na fonte mandatórias ao adquirir ou distribuir direitos sobre bens imóveis nos EUA vinculados a entidades estrangeiras e vendedores estrangeiros.

Compradores e entidades corporativas devem aderir estritamente às disposições legais de conformidade tributária aplicadas pelas autoridades federais durante essas transações imobiliárias.

## Qual retenção tributária se aplica ao comprar de um vendedor estrangeiro?

Transações que envolvem vendedores estrangeiros possuem mandatos federais específicos de retenção destinados a assegurar a conformidade tributária.

De acordo com o Internal Revenue Service (IRS), o Foreign Investment in Real Property Tax Act (FIRPTA) de 1980 exige que compradores que adquirem bens imóveis nos EUA de vendedores estrangeiros retenham uma alíquota padrão de 15% do preço bruto de venda.

Essa exigência estatutária de retenção impõe a responsabilidade administrativa ao comprador de recolher a parcela obrigatória do preço bruto de venda diretamente às autoridades tributárias, a menos que uma isenção legal específica ou uma alíquota reduzida se aplique sob a lei.

## Quais regras fiscais se aplicam a distribuições imobiliárias por corporações estrangeiras?

Estruturas corporativas que distribuem direitos sobre bens imóveis norte-americanos enfrentam requisitos legais específicos sob a legislação tributária federal.

De acordo com o Internal Revenue Service (IRS), uma corporação estrangeira que distribui um direito sobre bem imóvel nos EUA deve reter um imposto correspondente a 21% do ganho reconhecido em distribuições a acionistas estrangeiros.

Esse requisito se aplica diretamente ao ganho reconhecido resultante de distribuições corporativas, assegurando a arrecadação tributária federal sobre direitos sobre bens imóveis domésticos distribuídos ao exterior.

## Fontes

- Internal Revenue Service (IRS)

## Aviso Educacional

Este artigo destina-se apenas a fins educacionais e informativos e não constitui aconselhamento financeiro, jurídico ou tributário.

Conteúdo educacional. Não constitui oferta, recomendação de investimento ou aconselhamento jurídico ou tributário.

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